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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Machado
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 108 DA LEI 9503, DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA O FIM DE INCLUIR NA EXCEPCIONALIDADE PREVISTA PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE CARGA OU MISTO A HIPOTESE DE AUMENTO SAZONAL DA DEMANDA POR TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 19/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, FIXANDO EM 04 (QUATRO) ANOS O PRAZO MINIMO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA O REGISTRO DE CANDIDATURA AS ELEIÇÕES DE ELEITOR QUE MUDAR DE PARTIDO.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 05/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO 5º (QUINTO) AO ARTIGO 105 DA LEI 9503/97, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO, A FIM DE ASSEGURAR A CIRCULAÇÃO DOS VEICULOS FABRICADOS ANTERIORMENTE A VIGENCIA DO CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO, SEM QUE SE EXIGA DE SEUS PROPRIETARIOS ADAPTAÇÕES AS NOVAS REGRAS POR ELE ESTABELECIDAS, SALVO QUANDO DESTINADOS A UTILIZAÇÃO COMERCIAL.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 14/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta dos impostos de importação e sobre produtos industrializados os aparelhos de telefonia celular, para portadores de deficiência auditiva.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 6505, de 13 de dezembro de 1977, que dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização; altera a redação do art. 18 do Decreto-Lei nº 1439, de 30 de dezembro de 1975; e dá outras providências, estabelecendo a responsabilidade solidária das agências de turismo por danos ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico causados pelos usuários de seus serviços.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre os estágios de estudantes de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, FIXANDO EM QUATRO ANOS O PRAZO MINIMO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA O REGISTRO DE CANDIDATURA AS ELEIÇÕES, DE ELEITOR QUE MUDAR DE PARTIDO, E O ARTIGO 9º (NONO) DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, A FIM DE ADAPTAR O TEXTO DA LEI ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL', E A LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', A FIM DE PROIBIR COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 41 E 48 DA LEI 9096, DE 1995, REVOGA O ART. 57 DA MESMA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A FIM DE VEDAR O ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO PARTIDARIO E AO TEMPO DE RADIO E TELEVISÃO AOS PARTIDOS QUE NÃO TENHAM CARATER NACIONAL.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 42 DA LEI 8069, DE 1990, A FIM DE VIABILIZAR A ADOÇÃO POR ASCENDENTES E IRMÃOS DO ADOTANDO.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 03/09/1997
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