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Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
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- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA OS PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE DE ENSINO REGULAR, PUBLICO OU PRIVADO, NOS VALORES DOS INGRESSOS EM TODAS AS CASAS QUE PROMOVAM EVENTOS E ESPETACULOS DE NATUREZA CULTURAL.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8004, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25 E 26 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM VISTAS A COMEMORAÇÃO DO 'DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE', ONDE SERA LANÇADO OFICIALMENTE O INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 19 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARTICIPANDO DO III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE PROBLEMAS AMBIENTAIS DOS CENTROS URBANOS - URBS/95.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A INSTABILIDADE DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL', DE AUTORIA DO EX-SENADOR MAURO BENEVIDES, PUBLICADO NO SUPLEMENTO DIREITO & JUSTIÇA DO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 03 DE JULHO DE 1995.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE SE DEDIQUEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A INDENIZAR OS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ROUBADOS OU FURTADOS EM ESTABELECIMENTO SOB SUA ADMINISTRAÇÃO OU RESPONSABILIDADE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS MARGENS DAS RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EM DIAS DE ELEIÇÕES, A ELEITORES RESIDENTE NAS ZONAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 19/01/1996
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