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Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
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- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI INCISO VIII NO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL OUTORGAR A INICIATIVA PRIVADA A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÕES DE PRESIDIOS, BM COMO A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS PENAIS CONDENATORIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 29/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8842, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 12/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DO JOVEM, E A HOMENAGEAR O INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP ELIAS ABRAHÃO.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 18/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'UNIVERSIDADE DE BRASILIA DARCY RIBEIRO' A UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 20/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PUBLICOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 30/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 05/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS PENITENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR EURICO REZENDE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 15/04/1997
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