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Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valmir Campelo
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TERAPEUTA EM MEDICINA NATURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 30/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, VINCULADOS OU INCORPORADOS AS FORÇAS ARMADAS, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 03/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS COM CULTURAS ILEGAIS DE PLANTAS PSICOTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 05/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS MARGENS DAS RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE SE DEDIQUEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A INDENIZAR OS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ROUBADOS OU FURTADOS EM ESTABELECIMENTO SOB SUA ADMINISTRAÇÃO OU RESPONSABILIDADE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS PENITENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'UNIVERSIDADE DE BRASILIA DARCY RIBEIRO' A UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 20/02/1997
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