Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valmir Campelo
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS PENITENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 05/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PUBLICOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 30/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DENOMINA 'UNIVERSIDADE DE BRASILIA DARCY RIBEIRO' A UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 20/02/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8842, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 12/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL OUTORGAR A INICIATIVA PRIVADA A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÕES DE PRESIDIOS, BM COMO A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS PENAIS CONDENATORIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 29/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI INCISO VIII NO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EM DIAS DE ELEIÇÕES, A ELEITORES RESIDENTE NAS ZONAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 19/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS MARGENS DAS RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE SE DEDIQUEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A INDENIZAR OS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ROUBADOS OU FURTADOS EM ESTABELECIMENTO SOB SUA ADMINISTRAÇÃO OU RESPONSABILIDADE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 09/01/1996
Fazer nova pesquisa ›