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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 e dá outras providências. (Estabelece normas e formalidades legais para atos de improbidade administrativa dos responsáveis pelos bancos administradores dos Fundos).
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as comissões temporárias destinadas ao estudo de tema determinado.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 11/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a que se refere o artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, de caráter não-reembolsável.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 31/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 24/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre os projetos de irrigação presentemente em implantação, segundo os órgãos executores - CODEVASF, DNOCS ou diretamente pelo Ministério, por bacias hidrográficas.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre o projeto PROAGUA - Projeto de Gestão de Recursos Hídricos do Governo Federal , financiado pelo Banco Mundial.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre o projeto de implantação e operação da Hidrovia do São Francisco.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre o projeto de Transposição das Águas do São Francisco.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, EM SESSÃO A SER REALIZADA, SEJA DESTINADA E HOMENAGEAR A MEMORIA DO ECONOMISTA MARIO HENRIQUE SIMONSEN.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 25/02/1997
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