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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
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- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) E O CAPUT DO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 9533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 03/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao artigo 47 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece normas para as eleições".
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de forma a permitir a movimentação da conta vinculada para aquisição de microcomputador.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 30/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A APLICAÇÃO DA LEI DE FALENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5862, de 12 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), e dá outras providências, para determinar que as aplicações de recursos feitas por Estados e Municípios em aeroportos administrados pela INFRAERO sejam convertidas em aporte de capital na referida empresa.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CREDITO EDUCATIVO, ALTERA A LEI 8436, DE 25 DE JULHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DIFERENCIADOS PARA A CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA NO NORTE E NO NORDESTE, ALTERA AS LEIS 8248, DE 1991, E 8661, DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 15 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para regulamentar a identificação numérica dos candidatos aos cargos majoritários.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 149 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 05/06/2002
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