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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para realizar “Ciclo de Debates sobre a Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para “celebrar o Dia Internacional do Autismo e verificar o andamento de políticas públicas voltadas para essas pessoas e famílias”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Direito Humano à Saúde”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma Diligência em Caxias do Sul/RS, para participar do debate na Câmara de Vereadores sobre os refugiados no Rio Grande do Sul e no País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, REQUER a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Previdência Social.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, REQUER apoio para a realização de Seminário para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Segurança Alimentar e Nutricional.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para realizar “resultado do processo de inclusão nos bancos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O piso salarial dos Vigilantes”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Dia Internacional de luta contra a discriminação racial”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater: o Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI) – Desafios para a Concretização de Direitos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2016
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