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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Reque, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A reestruturação do serviço exterior brasileiro ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater “a primeira infância”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “A violência nos municípios do chamado Entorno de Brasília e a participação de policiais militares em grupos de extermínio ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “A importância do fortalecimento da classe trabalhadora”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O endividamento dos Estados”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com o objetivo de debater “Os Planos de Demissão Voluntária (PDVs) e planos de reestruturação de empresas públicas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “Os biomas pampa, caatinga e cerrado”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O dia internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlasul, para "conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT".
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre "as religiões contra as injustiças sociais".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
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