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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “o reconhecimento da atividade de capoeira como profissão”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de diligência, in loco, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas derrubadas promovidas pelo Governo do Distrito Federal no Assentamento Morro da Cruz, situado em São Sebastião, no Distrito Federal, ouvindo a comunidade e as autoridades sobre os problemas e as possíveis soluções para garantir o respeito aos mencionados direitos. Os convidados da referida diligência serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF) e outros.
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Mapa da Violência 2011: soluções e desafios.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “Violação dos direitos das APAEs – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Brasil e a Escola Bilingue para Deficientes Auditivos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir as Propostas de Emendas à Constituição – PEC nº 171/93, de autoria do ex-deputado Benedito Domingos, e PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes, que trata da redução da maioridade penal.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater "acidentes de trabalho e a sua prevenção, em comemoração ao Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Resolução 219 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 338, inciso IV, combinado com o art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2018, que “Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debatermos a Políticas Salarial dos Aposentados e Pensionistas em decorrência da LDO fixar o valor do salário mínimo em R$ 616,34 e o fator previdenciário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: "A realidade do Sistema Prisional Brasileiro e a indispensável garantia dos direitos e conquistas."
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2013
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