Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 412 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar que pelo menos trinta por cento dos recursos a ele destinados sejam aplicados em educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que autoriza antecipação do pagamento do complemento de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. ("As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito").
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispôe sobre as vagas nas empresas para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, com o objetivo de promover o PLENO EMPREGO em curto prazo; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade da Região da Campanha, na cidade de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2005
Fazer nova pesquisa ›