Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de conselhos tripartites, com representantes do governo, empregados e empregadores, para fiscalizar a concessão de incentivos fiscais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/08/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, de forma a permitir que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescido de vinte e cinco por cento.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/10/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para modificar o inciso II de seu artigo 71. (Dispõe sobre o prazo para apresentação de defesa pelo infrator nos crimes contra o meio ambiente).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/10/2004
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Inclusão Social da População de Rua e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n° 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir na isenção do imposto de renda, Hipertensão Grave entre as doenças que dão direito aos benefícios de que tratam.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/10/2004
Matéria:
Ementa:
Prorroga o prazo para se firmar o Termo de Adesão, relativo aos complementos de atualização monetária de saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/11/2004
Matéria:
Ementa:
Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/11/2004
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/11/2004
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 4º da Lei nº 7.116, 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição, para obrigar a inclusão do tipo sangüíneo e do fator Rh do portador.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/12/2004

Fazer nova pesquisa ›