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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater " A abolição da escravatura e as ações afirmativas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater sobre o "armamento da população" com base no decreto 9.785, de 7 de maio de 2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 39 de 2018 que institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a acessibilidade nos produtos de linhas branca e marrom.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "a Intolerância Religiosa".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater "Descarte de lixo eletrônico e reciclagem"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das normas de transparência na cadeia produtiva, nas lições aprendidas com base na experiência de outros países,e nas expectativas internacionais para o combate à escravidão contemporânea.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "corte no orçamento para realização do Censo 2020 e a simplificação do seu questionário".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 116/2017, que regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; 2. Conlutas - Central Sindical e Popular - CSP; 3. União Geral dos Trabalhadores - UGT; 4. Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; 5. Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB; 6. Central da Classe Trabalhadora - Intersindical; e 7. Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/08/2019
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