Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 38/2024 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/06/2024
Matéria:
REQ 39/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia da visibilidade lésbica: pesquisas e ativismo.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/06/2024
Matéria:
REQ 40/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre "Educação Midiática"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/07/2024
Matéria:
REQ 41/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública aos 45 anos da Lei de Anistia
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/07/2024
Matéria:
REQ 121/2024 - CDIR
Ementa:
Requer Licença para missão politica de interesse parlamentar no Estado
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2024
Matéria:
REQ 274/2024 - CDIR
Ementa:
Requer Licença para missão politica no Estado do Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/04/2024
Matéria:
REQ 355/2024 - CDIR
Ementa:
Requer Licença para missão politica no estado do Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/05/2024
Matéria:
REQ 399/2024 - CDIR
Ementa:
Requer Licença para tratamento de saúde do senador Paulo Paim
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/06/2024
Matéria:
REQ 2/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra dos Povos Indígenas SÔNIA GUAJAJARA a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 3/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra das Mulheres CIDA GONÇALVES a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023

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