Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 8/2023 - CMMIR
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater "O mundo do trabalho para migrantes e refugiados no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/07/2023
Matéria:
REQ 10/2023 - CDH
Ementa:
Requer que seja convidada a Ministra da Saúde para debater o panorama da saúde no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 11/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para celebrar o dia mundial da hemofilia.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CDH
Ementa:
Requer convidar o Ministro do Desenvolvimento Social , Assistência, Família e Combate à fome
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos regimentais, a realização de um ciclo de audiências públicas para debater "A fome no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/03/2023
Matéria:
REQ 14/2023 - CCJ
Ementa:
Requerimento de Urgência nº 14, de 2023-CCJ
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/08/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Uso Medicinal da Cannabis".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/03/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Vidas Negras com Deficiência Importam".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
29/03/2023
Matéria:
REQ 22/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES) e outros.
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 23/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Os futuros de jovens e adolescentes no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023

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