Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 343 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 37/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os "Vinte anos da lei 10.639, de 2003, que trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 02/05/2023

Matéria:: REQ 38/2023 - CDH
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública para discutir "pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 08/05/2023

Matéria:: REQ 38/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/05/2023

Matéria:: REQ 39/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 08/05/2023

Matéria:: REQ 39/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: REQ 42/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados citados.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 42/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de combate ao racismo no futebol.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/05/2023

Matéria:: REQ 43/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: REQ 44/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 16/05/2023

Atividade Legislativa