Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 42/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de combate ao racismo no futebol.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/05/2023
Matéria:
REQ 43/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2023
Matéria:
REQ 44/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 46/2023 - CDH
Ementa:
Requer audiência pública sobre o Marco Temporal
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/06/2023
Matéria:
REQ 49/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1944/2022, que “altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil".
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:
16/06/2023
Matéria:
REQ 50/2023 - CAE
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública para instruir o PL 2311/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/06/2023
Matéria:
REQ 50/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater "A saúde mental nas escolas públicas"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/06/2023
Matéria:
REQ 51/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater “Políticas e perspectivas para a ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no Brasil”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/06/2023
Matéria:
REQ 52/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
31/05/2023
Matéria:
REQ 53/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 12/2022
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/06/2023

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