Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 99/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2023
Matéria:
REQ 81/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização da audiência pública sobre "Uma visão sobre a Dívida Pública".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2023
Matéria:
REQ 95/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/09/2023
Matéria:
REQ 87/2023 - CDH
Ementa:
Requer seja convidado o Presidente do IPHAN Leandro Antônio Grass Peixoto
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/09/2023
Matéria:
REQ 85/2023 - CDH
Ementa:
Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
27/09/2023
Matéria:
REQ 111/2023 - CE
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/09/2023
Matéria:
REQ 88/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma constituição antidiscriminatória e antirracista".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/10/2023
Matéria:
REQ 95/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4438/2021(Substitutivo-CD), que “altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/11/2023
Matéria:
REQ 116/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 2099/2023, que “altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados”.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/10/2023
Matéria:
REQ 93/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública sobre Eletrobrás: violação dos direitos dos trabalhadores"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/10/2023

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