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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao Requerimento 10/2021, SEDOL nº SF/21020.01589-81, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convidar o Ministro do Desenvolvimento Social , Assistência, Família e Combate à fome
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater os Deslocamentos internos e a tragédia do RS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para tratar da “Campanha da Fraternidade 2019”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a comissão da Verdade da Escravidão Negra e Reparação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 156/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Luciana Holtz, representante do Instituto ONCOGUIA; e Clarissa Mathias, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado em audiência pública
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CAS seja incluída como convidada a Senhora Valdete Souto Severo, Professora da UFRGS e juíza do trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de mais convidados para a Audiência Pública sobre Avaliação Biopsicossocial
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2022
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