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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater a SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater "O mundo do trabalho para migrantes e refugiados no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a abolição da escravidão e os 25 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo (GEFM).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Debater o Reconhecimento Fotográfico da Pessoa
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública sobre o "Lançamento Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a reforma previdência, com a presença do seguinte convidado: - Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre “Cultura: expressão da riqueza de um país”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/02/2020
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