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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 362 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, a realização de um ciclo de audiências públicas para debater "A fome no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública sobre "O Piso Nacional do Magistério uma questão de direito"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública pra ouvir o FORIPES/RS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater a gravidez precoce no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Audiência Pública lançamento agenda legislativa e jurídica Centrais
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Urgência nº 14, de 2023-CCJ
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública para debater "Negociação coletiva e as reivindicações dos servidores públicos"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência sexual contra vulnerável em suas diversas formas, especialmente a pedofilia na internet
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater 25 anos de Defensoria Pública da União: interiorizar é preciso
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Fundação Cultural Palmares para o Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2021
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