Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 13/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos regimentais, a realização de um ciclo de audiências públicas para debater "A fome no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/03/2023
Matéria:
REQ 13/2024 - CDH
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública sobre "O Piso Nacional do Magistério uma questão de direito"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/03/2024
Matéria:
REQ 13/2024 - CTERS
Ementa:
Requer Audiência Pública pra ouvir o FORIPES/RS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 14/2020 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater a gravidez precoce no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/03/2020
Matéria:
REQ 14/2022 - CDH
Ementa:
Requer ...Audiência Pública lançamento agenda legislativa e jurídica Centrais
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/03/2022
Matéria:
REQ 14/2023 - CCJ
Ementa:
Requerimento de Urgência nº 14, de 2023-CCJ
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/08/2023
Matéria:
REQ 14/2024 - CDH
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública para debater "Negociação coletiva e as reivindicações dos servidores públicos"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/03/2024
Matéria:
REQ 15/2019 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência sexual contra vulnerável em suas diversas formas, especialmente a pedofilia na internet
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2019
Matéria:
REQ 15/2020 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater 25 anos de Defensoria Pública da União: interiorizar é preciso
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/03/2020
Matéria:
REQ 15/2021 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Fundação Cultural Palmares para o Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/08/2021

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