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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que se investigue a legalidade, legitimidade e regularidade na operação de compra da refinaria Pasadena Refining System Inc., em 2005, pela empresa belga Astra Oil em Pasadena, Texas, Estados Unidos da América, ao valor divulgado pela imprensa de US$ 42,5 milhões (aproximadamente R$ 88,45 milhões).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 -Marco Civil da Internet, para estabelecer a finalidade e restringir o rol de autoridades públicas que podem ter acesso a dados privados do cidadão na internet; prever a possibilidade de recurso contra decisão interlocutória que antecipa tutela no âmbito dos Juizados Especiais; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências, para extinguir o regime de partilha de produção.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer novo procedimento a ser observado em caso de apresentação de requerimento de tramitação em conjunto de proposições que regulem a mesma matéria e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão dos seguintes convidados: - José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Rodrigo Prada – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Rafael Jardim Cavalcante, Assessor do Ministro Relator dos Processos sobre a “Copa do Mundo”, no Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos do art. 102 inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, apoio dessa Comissão para o lançamento do livro “1964: na visão do Ministro do Trabalho de João Goulart”, de autoria do senhor Almino Afonso, a ser realizado no próximo dia 20 de maio de 2014, na Biblioteca do Senado.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Sr. Ministro da Saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos arts. 49, inciso X, e 71, caput e inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, solicita-se ao Tribunal de Contas da União que encaminhe à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do acórdão que julgar as contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste referentes ao exercício de 2012, bem como do relatório e do voto que o fundamentarem.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Srs. JOSÉ MARIA RANGEL, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SINDIPETRO-NF), e NORTON ALMEIDA, Diretor do SINDIPETRO-NF, para que apresentem, perante os membros desta Comissão, os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Ministro Relator ou do Dirigente do Tribunal de Contas da União da área de Saúde, para esclarecer os Senhores Senadores sobre o relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde, conforme Acórdão nº 693/2014 – TCU – Plenário.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/04/2014
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