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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo
- Parlamentar
- José Eduardo
- Matéria:
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- Ementa:
- OLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 E 21 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 22/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE ENCONTRO POLITICO EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 29/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA DOS DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 12 E 13 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 15/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR) e outros.
- Data:
- 16/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DE BASE PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 12/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS A TRANSPARENCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS QUE ENUNCIAM NORMAS SOBRE OS PAGAMENTOS PELO PODER PUBLICO A SEUS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, ASSIM COMO A EXECUTORES DE OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PROXIMO DIA 21 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DO PTB NO MUNICIPIO DE SIQUEIRO CAMPOS (PR).
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 20/02/1992
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