Proposições do(a) parlamentar José Eduardo

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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo
Parlamentar
José Eduardo
Matéria:
PEC 9/1992
Tramitação Bicameral do(a) PEC 9/1992
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR) e outros.
Data:
16/10/1992
Matéria:
PLS 60/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 60/1994
Ementa:
ACRESCE INCISO AO ART. 10 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Data:
14/09/1994
Matéria:
PLS 76/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 76/1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS.
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Data:
28/05/1992
Matéria:
PLS 330/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 330/1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Data:
26/09/1991
Matéria:
PLS 40/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1992
Ementa:
REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS QUE ENUNCIAM NORMAS SOBRE OS PAGAMENTOS PELO PODER PUBLICO A SEUS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, ASSIM COMO A EXECUTORES DE OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Data:
08/04/1992
Matéria:
PLS 221/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 221/1991
Ementa:
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL CURITIBA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, SR-5, CRIA A REDE VIAÇÃO PARANA- SANTA CATARINA S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Data:
19/06/1991
Matéria:
PLS 133/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 133/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS NA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Data:
19/06/1996
Matéria:
PLS 26/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1992
Ementa:
ESTABELECE NORMAS A TRANSPARENCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Data:
25/03/1992
Matéria:
PLS 83/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 83/1994
Ementa:
PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 8199, DE 28 DE JUNHO DE 1991, REVIGORADA PELA LEI 8843, DE 10 DE JANEIRO DE 1994.
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Data:
24/11/1994
Matéria:
PLS 142/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 142/1996
Ementa:
ESTENDE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Eduardo (PTB/PR)
Data:
26/06/1996

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