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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo
- Parlamentar
- José Eduardo
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS NA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 19/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 26/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE INCISO AO ART. 10 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 14/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA INCENTIVO TRIBUTARIO PARA DOAÇÕES FEITAS A ESCOLAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 26/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 8199, DE 28 DE JUNHO DE 1991, REVIGORADA PELA LEI 8843, DE 10 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 27, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 1993 E 03, 05, 10, 13 E 17 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 25/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE REUNIÃO POLITICA EM PITANGA - PR.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 27/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 1994, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO POLITICA EM MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 02/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23, 24 E 25 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAISES PRODUTORES DE CAFE, EM LONDRES, INGLATERRA.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 23/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Eduardo (PTB/PR)
- Data:
- 28/03/1994
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