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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 1993, para limitar as possibilidades de dispensa e inexigibilidade de licitação.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 1º do art. 7º da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para suprimir restrições ao eleitor que deixar de votar.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Mista Especial para planejar, coordenar e executar ações destinadas à celebração do Centenário do Vôo do 14-Bis, grande feito do brasileiro ALBERTO SANTOS DUMONT.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a inserção em Ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e a Câmara Municipal de Olinda, pelo falecimento, do Senador Nivaldo Machado, ocorrido dia 27 de janeiro de 2006, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar; pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Ribeiro Godoy, ocorrido na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 03/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; e 370, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2006, com o Projeto de Lei do Senado nº 164, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Academia Brasileira de Letras pelo falecimento, no início da noite do dia 15 de março de 2006, na cidade do Rio de Janeiro, do Acadêmico Josué Montello.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Professor MIGUEL REALE, ocorrido no dia 14 de abril de 2006, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 17/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Médico Ibrahim Hanna Hajjar, na cidade de Anápolis - GO, bem como inserção em ata e apresentação de condolências à esposa, filhos e irmãos.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/04/2006
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