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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de louvor pela passagem dos dezoito anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 05/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e em comunhão com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, seja consignado nos Anais da Casa voto de aplauso ao Cardeal Arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, DOM CLÁUDIO HUMMES, nomeado para o cargo de Prefeito da Congregação para o Clero na Cúria Romana e também, que este voto de aplauso seja encaminhado a Sua Santidade o Papa Bento XVI; a Dom Cláudio Hummes; à CNBB e à Arquidiocese de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família, à Prefeitura e à Câmara de Vereadores da Cidade do Recife e ao Santa Cruz Futebol Clube, do qual foi Diretor, ocorrido em 24 de novembro de 2006, na cidade de Recife- PE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao cineasta pernambucano Cláudio Assis, pelo Troféu Candango de melhor filme, concedido pelo Júri Oficial do 39ª Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, com o longa-metragem, "Baixio das Bestas" e dado conhecimento da decisão homenageado e à Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 05/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando o exame pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT a realização de estudos visando o lançamento de selo comemorativo das homenagens ao centenário das relações diplomáticas mantidas com os países da América Central, a serem realizadas pelo Governo Brasileiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministro de Estado da Fazenda, consultando sobre a possibilidade de a Casa da Moeda do Brasil proceder a estudos no sentido de criar e cunhar medalha de ouro comemorativa do centenário das relações diplomáticas do Brasil com os países da América Central.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 12/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 12, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO TRATADO INTERNACIONAL SOBRE RECURSOS FITOGENÉTICOS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA, APROVADO EM ROMA, EM NOVEMBRO DE 2001, E ASSINADO PELO BRASIL, EM 10 DE JUNHO DE 2002”.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJAM CONVIDADOS O EMBAIXADOR JOSÉ EDUARDO MARTINS FELÍCIO, SUBSECRETÁRIO GERAL DA AMÉRICA DO SUL E O SENHOR EIKE BATISTA, PRESIDENTE DE UMA EMPRESA BRASILEIRA DE SIDERURGIA, A EBX, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO, PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE LEVARAM O GOVERNO BOLIVIANO VETAR A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO NAQUELE PAÍS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao Art. 17 da Constituição Federal, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 17 e 55 da Constituição Federal, para assegurar, aos partidos, a titularidade dos mandatos parlamentares.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 21/03/2007
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