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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 15 da Constituição Federal, para disciplinar a mudança de domicílio eleitoral para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumenta a pena do crime definido na Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, e o inclui no rol do art. 1º da Lei n º 8.072, de 25 de julho de 1990 (Crimes Hediondos).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a residência educacional a professores da educação básica.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 18 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, extinguindo o prazo decadencial para a propositura do mandado de segurança.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da Rodovia BR - 428, situado entre as cidades de Petrolina e o Trevo do Ibó, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Joaquim Nabuco".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Professor Edrízio Barbosa Pinto, inserção em ata e apresentação de condolências a seus familiares e às instituições que integrou.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, no dia 30 de janeiro de 2007, na cidade de Recife, da Sra. Vírginia Borba Pessoa Guerra, esposa do ex-Governador de Pernambuco Paulo Pessoa Guerra.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2006-Complementar dos Projetos de Lei do Senado nºs 68, de 2003-Complementar, e 250, de 2005-Complementar, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família ao Jornal do Comercio e ao jornalista Ivanildo Sampaio, pelo falecimento do professor e jornalista Serafim Santiago Braga, ocorrido dia 07 de fevereiro de 2007, na cidade do Recife.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 01/03/2007
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