Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel

Matéria:: RQS 902/2010
Ementa:: Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 339 e 453, de 2008, e 541, de 2009.
Autor:: Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:: 23/10/2010

Matéria:: RQS 920/2010
Ementa:: Requer, na forma do disposto do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências a seus familiares, ao Colégio Santa Maria, da qual foi fundadora e Diretora; à Faculdade Santa Maria, pelo falecimento da professora MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELO, ocorrido em Recife, em 26 de novembro de 2010.
Autor:: Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:: 30/11/2010

Matéria:: RQS 926/2010
Ementa:: Tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 33, de 2002; 14 de 2007; e 88, de 2007.
Autor:: Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:: 30/11/2010

Matéria:: RQS 983/2010
Ementa:: Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 218, de 2005; 168, de 2007; e 163, 219, 325, 389, 390, 391 e 392, de 2009, e do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2009.
Autor:: Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:: 14/12/2010

Matéria:: RRE 29/2003
Ementa:: Solicita que seja convidada a Sra. Maria Pelar Rodriquez, Pesquisadora do Centro de Ingeniería Genética y Biotecnología – Havana – Cuba, para reunião de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a Analisar a Situação dos Alimentos Transgênicos, com o objetivo de debater aspectos relativos à pesquisa de Organismos Geneticamente Modificados.
Autor:: Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:: 18/09/2003

Matéria:: RRE 13/2004
Ementa:: Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, a convocação do Ministro da Justiça e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para, em Reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca da veracidade de denúncia do Jornal do Brasil, baseada em matéria publicada na revista Carta Capital, na qual o ex-chefe do FBI revela que “a Polícia Federal do Brasil vem sendo comprada pelos Estados Unidos, que estariam pagando contas da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, além de infiltrar agentes secretos no território brasileiro”.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 01/04/2004

Matéria:: RRE 19/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 17/06/2004

Matéria:: RRE 23/2004
Ementa:: Requer no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno, seja a Senhora ROSALIA ARTEAGA SERRANO, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), convidada a comparecer a esta Comissão a fim de expor o programa de trabalho de referido organismo.
Autor:: Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:: 26/08/2004

Matéria:: RRE 9/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 12, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO TRATADO INTERNACIONAL SOBRE RECURSOS FITOGENÉTICOS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA, APROVADO EM ROMA, EM NOVEMBRO DE 2001, E ASSINADO PELO BRASIL, EM 10 DE JUNHO DE 2002”.
Autor:: Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:: 09/03/2006

Matéria:: RRE 12/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJAM CONVIDADOS O EMBAIXADOR JOSÉ EDUARDO MARTINS FELÍCIO, SUBSECRETÁRIO GERAL DA AMÉRICA DO SUL E O SENHOR EIKE BATISTA, PRESIDENTE DE UMA EMPRESA BRASILEIRA DE SIDERURGIA, A EBX, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO, PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE LEVARAM O GOVERNO BOLIVIANO VETAR A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO NAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:: 04/05/2006

Atividade Legislativa