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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
Encontradas 37 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (RENER), Integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Define como crime a facilitação da exploração de jogo de azar por meio de rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, bem como a autorização para pagamento de crédito ou aposta relacionados ao referido jogo.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever destinação social de instrumentos dos crimes de contrabando, descaminho e pirataria.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10438 de 26 de abril de 2002, que trata da expansão da oferta da energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 30/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito no Poder Legislativo Federal.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 04/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar aos Municípios no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. SEGUNDO DA LEI 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 16/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 10/07/2018
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