Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O AUXILIO-DOENÇA EM FAVOR DO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 15/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ELIMINA DO CODIGO ELEITORAL INJUSTIFICADA DISCRIMINAÇÃO CONTRA O HANSENIANO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CHANCELA MECANICA EM DOCUMENTOS OFICIAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA O RESPEITO AO DIREITO DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL QUE JA TIVEREM PREENCHIDO AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA SUA APOSENTADORIA. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS EMPRESARIOS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (INPS, IAPAS E INAMPS).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ELIMINA DESIGUALDADE DE TRATAMENTO AO TRABALHADOR RURAL QUE INGRESSA NO REGIME DO INPS, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AOS FERROVIARIOS O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE FICA A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AOS SINDICATOS O DIREITO DE INSTITUIR DELEGACIA OU NOMEAR DELEGADOS DE EMPRESAS, EM SUAS BASES TERRITORIAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E DOS FUNCIONARIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO PIS - PASEP. DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PIS - PASEP E SUA ADMINISTRAÇÃO NOS MUNICIPIOS. DETERMINA QUE OS RECURSOS DO PIS - PASEP SERÃO APLICADOS PREFERENCIALMENTE NO FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, VESTUARIO, HABITAÇÃO E OUTROS BENS DE USO OU CONSUMO POPULAR. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 25/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NOVO CRITERIO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 01/04/1976
Fazer nova pesquisa ›