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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS ASSALARIADOS A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO MEIO RURAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 28/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO EM FAVOR DOS TRABALHADORES AUTONOMOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA DIREITOS DOS EMPREGADOS NO CASO DE FALENCIA OU CONCORDATA DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 10/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS ENTIDADES DE CLASSE O DIREITO DE SE PRONUNCIAREM SOBRE PROPOSIÇÕES EM ANDAMENTO NO SENADO E DISCIPLINA ESSE DIREITO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07 DE 1974 (PLN/0007/74).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 20/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 31 05 73 SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A MEMORIA E A OBRA DO GRANDE PENSADOR FRANCES JACQUES MARITAIN, FALECIDO RECENTEMENTE.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 04/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO VIGESIMO ANIVERSARIO DO 'DIARIO DO GRANDE ABC'.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 10/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS SINDICATOS O DIREITO DE INSTITUIR DELEGACIA OU NOMEAR DELEGADOS DE EMPRESAS, EM SUAS BASES TERRITORIAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E DOS FUNCIONARIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO PIS - PASEP. DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PIS - PASEP E SUA ADMINISTRAÇÃO NOS MUNICIPIOS. DETERMINA QUE OS RECURSOS DO PIS - PASEP SERÃO APLICADOS PREFERENCIALMENTE NO FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, VESTUARIO, HABITAÇÃO E OUTROS BENS DE USO OU CONSUMO POPULAR. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 25/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO DISPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) OS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/09/1981
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