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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 170, ALINEA "A", DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 17/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- OFICIO S/N, DE 14 DE ABRIL DE 1978, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROPONDO QUE, DIRETAMENTE OU ATRAVES DE SUBCOMISSÃO, SEJAM PROMOVIDAS MEDIDAS ATINENTES AOS CIENTISTAS BRASILEIROS TRABALHANDO NO EXTERIOR OU FORA DE SEU CAMPO DE ESPECIALIZADO, EM VIRTUDE DE ATOS DE EXCEÇÃO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NA FORMA DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DO CONGRESSO NACIONAL PARA INVESTIGAR A AUTENTICIDADE E AUTORIA DO DOCUMENTO PUBLICADO NA INTEGRA, EM A GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE 10 DE AGOSTO DE 1977, E ATRIBUIDO AO MINISTRO DA FAZENDA, PROFESSOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 06/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO GENERAL RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, POR OCASIÃO DA DESPEDIDA DO MINISTRO GENERAL JURANDYR DE BIZARRIA MAMEDE, DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 29/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART 100, ITEM I, 6, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RECONSIDERADO O DESPACHO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PLS/0006/73, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE 20 % (VINTE POR CENTO) DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA NOS MUNICIPIOS DE PROCEDENCIA DA RECEITA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 22/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E DO REGIMENTO INTERNO, E, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO 123, DE 1977, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0090/76.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 28/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO 'REFLEXÃO CRISTÃ SOBRE A CONJUNTURA POLITICA', PUBLICADO PELO CONSELHO PERMANENTE DA CONFERENACIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/01/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DOS DIRIGENTES E REPRESENTANTES SINDICAIS BENEFICIADOS PELA ANISTIA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO ADVOGADO TER VISTA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FORA DA REPARTIÇÃO, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS SUJEITOS AO REGIME TRABALHISTA AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM SENTENÇAS NORMATIVAS OU CONTRATOS COLETIVOS DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 31/10/1979
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