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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, POR INTERMEDIO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLS/0029/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DO PAPA PAULO VI, RELATIVA AO DIA MUNDIAL DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 90, DE 1976 (PLS/0090/76).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 07/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 31 05 73 SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A MEMORIA E A OBRA DO GRANDE PENSADOR FRANCES JACQUES MARITAIN, FALECIDO RECENTEMENTE.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 04/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO VIGESIMO ANIVERSARIO DO 'DIARIO DO GRANDE ABC'.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 10/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07 DE 1974 (PLN/0007/74).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 20/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO GENERAL RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, POR OCASIÃO DA DESPEDIDA DO MINISTRO GENERAL JURANDYR DE BIZARRIA MAMEDE, DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 29/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART 100, ITEM I, 6, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RECONSIDERADO O DESPACHO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PLS/0006/73, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE 20 % (VINTE POR CENTO) DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA NOS MUNICIPIOS DE PROCEDENCIA DA RECEITA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 22/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E DO REGIMENTO INTERNO, E, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO 123, DE 1977, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0090/76.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 28/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO 'REFLEXÃO CRISTÃ SOBRE A CONJUNTURA POLITICA', PUBLICADO PELO CONSELHO PERMANENTE DA CONFERENACIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/01/1982
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