Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
-
- Ementa:
- ELIMINA DO CODIGO ELEITORAL INJUSTIFICADA DISCRIMINAÇÃO CONTRA O HANSENIANO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/10/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS EM REGIME DE RELAÇÃO DE EMPREGO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O AUXILIO-DOENÇA EM FAVOR DO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 15/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPENSA A CONCORDANCIA DO EMPREGADOR NO CASO DA OPÇÃO DO EMPREGADO PELO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 16/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE AO SEGURADO QUE TENHA REGREDIDO NA RESPECTIVA ESCALA, VOLTAR A CONTRIBUIR SOBRE SALARIO-BASE CORRESPONDENTE AO SEU TEMPO DE FILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA DIREITOS A PROMOÇÃO E APROVEITAMENTO DO EMPREGADO EM ATIVIDADE PRIVATIVA DE HABILITAÇÃO QUALIFICADA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 17/09/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO SESI, SESC E SENAC.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 28/08/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO PELO RETARDAMENTO INJUSTIFICADO NA CONCESSÃO DE BENEFICIOS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELO INPS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA O REAJUSTE AUTOMATICO DOS SALARIOS SEMPRE QUE A INFLAÇÃO ATINGIR A 10%.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE PERIODOS INCOMPLETOS DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/08/1979
Fazer nova pesquisa ›