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Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Parlamentar
- César Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONTA DO FUNDO DE COMBATE AO ABUSO DE DROGAS - FUNCAB.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A EFICACIA DA PORTARIA 580, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1991, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUE DECLARA COMO POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI A AREA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 16/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO E PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 10/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. QUARTO, QUINTO E SEXTO DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI CONTEUDOS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO NUCLEO COMUM DOS CURRICULOS DE ENSINO DE I E II GRAUS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, EM PLENARIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TRATADO DE LIMITES E NAVEGAÇÃO FLUVIAL, ASSINADO EM CARACAS, EM MAIO DE 1859, EM VIGOR NO BRASIL E VENEZUELA, DESDE 01 01 1861, COM RELAÇÃO A DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS, ENVOLVENDO A REGIÃO DO PARIMA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA EXPOR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, AS RAZÕES QUE LEVARAM O GOVERNO A DEMARCAR AREAS DE TERRAS PARA POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/1991
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