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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 06 a 10 de outubro de 1999, em visita o World Jurist Association, em Washington-D.C.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 21/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO EX-SENADOR FLAVIO DA COSTA BRITTO, ASSIM COMO AO GOVERNDO DO ESTADO DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ADITAMENTO AO RQS 00139 1999, ALEM DAS HOMENAGENS QUE SERÃO PRESTADAS PELO CONGRESSO NACIONAL AO EX-SENADOR RUI BARBOSA, SEJA AREALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR, SUA TERRA NATAL, UM ATO PUBLICO, DE CARATER NACIONAL, COM PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado um voto de aplauso à Rádio Difusora do Amazonas, pelo transcurso dos 51 anos de sua existência.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a realização de sessão especial destinada a comemorar os 50 anos do jornal "Tribuna da Imprensa", em data a ser marcada.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICAM A MESA QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO PARA QUE A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, SEJA DENOMINADA 'SALA SENADOR VILSON KLEINUBING'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 27/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPETENCIA FUNCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS REGULADA NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 28/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º (SEXTO) DO ARTIGO 7º (SETIMO) DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELA LEI 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 07/10/1998
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