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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITERIOS APLICADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, EM TERMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 21/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS FINANCEIROS, MES A MES, RECEBIDOS PELO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, RELATIVO A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 21/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A REDE AMAZONICA DE RADIO E TELEVISÃO PELO SEU JUBILEU DE PRATA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 04/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A MATRICULA DE ALUNOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 03/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE ASSUMIU A PRESIDENCIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DO GRUPO PRLAMENTAR BRASIL-ISRAEL, DANDO CONHECIMENTO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A FORMAÇÃO DAQUELE GRUPO PARLAMENTAR, E SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO PARLAMENTO DO ESTADO DE ISRAEL (KNESSET), COMUNICANDO A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA A 50 LEGISLATURA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 13/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM) e outros.
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA A REFINARIA DE MANAUS - REMAN COMO REFINARIA ISAAC BENAYON SABBA - RIBEN.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 75 DA LEI 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 15/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 13, DA LEI 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ESBELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ACRESCIMOS MORATORIOS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, QUANDO PAGOS EM ATRASO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 17/09/1996
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