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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação com vistas a que seja objeto de estudo, que a sala de reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja denominada "Sala Senador Josaphat Marinho".
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a organização e funcionamento dos partidos políticos).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos serviços de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 05/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Conselho Federal da OAB, à Universidade de Brasília, à Universidade Federal da Bahia; às Faculdades Integradas UPIS, à Assembléia Legislativa da Bahia, à Academia de Letras da Bahia, ao Instituto dos advogados Brasileiros, à Academia Baiana de Letras Jurídicas, ao Instituto Baiano do Direito do Trabalho e à Academia Brasileira de Letras Jurídicas em virtude do falecimento do ex-Senador Josaphat Marinho, ocorrido no dia 30 de março de 2002.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 01/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado, em data a ser designada, destinada a homenagear o ex-Senador Josaphat Marinho.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 01/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família enlutada e à Central Nacional de Televisão - CNT, pelo falecimento do Jornalista Ferreira Neto, pioneiro nos debates pela volta do Estado Democrático de Direito, em nosso País, tendo sido seus programas por diversas vezes censurado, em função dessa sua luta.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 05/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o "caput" do artigo 27 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 3º da Lei nº 4069-A, de 12 de junho de 1962, a fim de imprimir nova denominação à Universidade do Amazonas.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para modificar os critérios relativos a pesquisas eleitorais.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a transferir ao Aeroclube do Amazonas o domínio do bem imóvel a que se refere o Decreto nº 78511, de 30 de setembro de 1976.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 25/10/2001
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