Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE, DA REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 05/03/95, SOBRE O PROJETO SIVAM, A FIM DE QUE COMPAREÇAM AQUELA COMISSÃO OS TITULARES DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO COTROLE DO ESPAÇO AEREO E DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 06/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE ASSUMIU A PRESIDENCIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DO GRUPO PRLAMENTAR BRASIL-ISRAEL, DANDO CONHECIMENTO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A FORMAÇÃO DAQUELE GRUPO PARLAMENTAR, E SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO PARLAMENTO DO ESTADO DE ISRAEL (KNESSET), COMUNICANDO A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA A 50 LEGISLATURA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 13/12/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- INDICAM A MESA QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO PARA QUE A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, SEJA DENOMINADA 'SALA SENADOR VILSON KLEINUBING'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 27/10/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação com vistas a que seja objeto de estudo, que a sala de reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja denominada "Sala Senador Josaphat Marinho".
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a organização e funcionamento dos partidos políticos).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o "caput" do artigo 27 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 73 da Constituição Federal. (estabelecendo condição de nomeação (promoção) de Auditor para o cargo de Ministro, quando do preenchimento de vaga reservada aos Auditores).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM) e outros.
- Data:
- 16/01/1996
Fazer nova pesquisa ›