Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral

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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
Parlamentar
Bernardo Cabral
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE, DA REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 05/03/95, SOBRE O PROJETO SIVAM, A FIM DE QUE COMPAREÇAM AQUELA COMISSÃO OS TITULARES DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO COTROLE DO ESPAÇO AEREO E DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
Data:
06/03/1995
Matéria:
Ementa:
COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE ASSUMIU A PRESIDENCIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DO GRUPO PRLAMENTAR BRASIL-ISRAEL, DANDO CONHECIMENTO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A FORMAÇÃO DAQUELE GRUPO PARLAMENTAR, E SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO PARLAMENTO DO ESTADO DE ISRAEL (KNESSET), COMUNICANDO A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA A 50 LEGISLATURA.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
Data:
13/12/1995
Matéria:
Ementa:
INDICAM A MESA QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO PARA QUE A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, SEJA DENOMINADA 'SALA SENADOR VILSON KLEINUBING'.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
Data:
27/10/1998
Matéria:
Ementa:
Indicação com vistas a que seja objeto de estudo, que a sala de reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja denominada "Sala Senador Josaphat Marinho".
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
02/04/2002
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
Data:
18/03/1998
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a organização e funcionamento dos partidos políticos).
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
Data:
27/02/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o "caput" do artigo 27 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas).
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
Data:
06/11/2001
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
Data:
18/03/1998
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 73 da Constituição Federal. (estabelecendo condição de nomeação (promoção) de Auditor para o cargo de Ministro, quando do preenchimento de vaga reservada aos Auditores).
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
Data:
14/03/2000
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM) e outros.
Data:
16/01/1996

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