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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE, DA REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 05/03/95, SOBRE O PROJETO SIVAM, A FIM DE QUE COMPAREÇAM AQUELA COMISSÃO OS TITULARES DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO COTROLE DO ESPAÇO AEREO E DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 06/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA DESAPROPRIAÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 51 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ACRESCENTA-LHE OS PARAGRAFOS QUINTO, SEXTO, SETIMO E OITAVO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 21/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO, O CONSUMO E QUALQUER TIPO DE PUBLICIDADE DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO, NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS OU EQUIVALENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 08/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O DIA 27 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 27/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995, OCASIÃO EM QUE ESTIVE ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA AO ESTADO DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 1995, POR MOTIVO DE FALECIMENTO NA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO PROXIMO, SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO 50 (CINQUENTENARIO) ANIVERSARIO DA PROCLAMAÇÃO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS E DA INSTALAÇÃO DA ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM) e outros.
- Data:
- 06/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REIMENTAIS, COMBINADO COM PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. QUARTO DA LEI 8389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOBRE A DATADA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÕA SOCIAL COMO ORGÃO AUXILIAR DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO PERIODICO 'TRIBUNA DA IMPRENSA' DE 19 DE OUTUBRO DE 1995, INTITULADO 'AMARAL NETO, O REPORTER'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 24/10/1995
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