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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A MANIFESTAÇÃO DO SENADO FEDERAL DE VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR PORTUGUES JOSE SARAMAGO, EM RAZÃO DE TER SIDO AGRACIADO COM O PREMIO NOBEL DE LITERATURA DE 1998, E QUE DELA SEJA DADO CONHECIMENTO AO AGRACIADO, BEM COMO A EMBAIXADA DE PORTUGAL NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 09/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 338, 340, 342 E 344 DA LEI 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL), REFERENTES A INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 06 a 10 de outubro de 1999, em visita o World Jurist Association, em Washington-D.C.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 21/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO EX-SENADOR FLAVIO DA COSTA BRITTO, ASSIM COMO AO GOVERNDO DO ESTADO DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ADITAMENTO AO RQS 00139 1999, ALEM DAS HOMENAGENS QUE SERÃO PRESTADAS PELO CONGRESSO NACIONAL AO EX-SENADOR RUI BARBOSA, SEJA AREALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR, SUA TERRA NATAL, UM ATO PUBLICO, DE CARATER NACIONAL, COM PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado um voto de aplauso à Rádio Difusora do Amazonas, pelo transcurso dos 51 anos de sua existência.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a realização de sessão especial destinada a comemorar os 50 anos do jornal "Tribuna da Imprensa", em data a ser marcada.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 73 da Constituição Federal. (estabelecendo condição de nomeação (promoção) de Auditor para o cargo de Ministro, quando do preenchimento de vaga reservada aos Auditores).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998, no âmbito do Senado Federal, dá outras providências, e altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal .
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 26/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens pelo falecimento do Doutor Cledenor de Freitas Santos e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 03/04/2000
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