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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPETENCIA FUNCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS REGULADA NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 28/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º (SEXTO) DO ARTIGO 7º (SETIMO) DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELA LEI 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 07/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (FUNDAGUA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- TENDO SIDO DESIGNADO PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR, NA 86ª CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 02 A 18 DE JUNHO DE 1998, EM GENEBRA, SUIÇA, REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR A REFERIDA MISSÃO, ESCLARECENDO QUE ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 08 A 15 DE JUNHO DE 1998.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 15/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ESCRITOR GENIVAL RABELO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 27/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, ESTABELECIDA PELA LEI 7990, DE 1989.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 29/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, PARA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 29/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 1998, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 03/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 1998, SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A PASSAGEM DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 04/03/1998
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