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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
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- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESMATAMENTO DA AMAZONIA, OBJETO DE REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO GENERAL ANTONIO CARLOS DE ANDRADA SERPA, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 18/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRAZOS DE APURAÇÃO E DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÕES DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 24/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITERIOS APLICADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, EM TERMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 21/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS FINANCEIROS, MES A MES, RECEBIDOS PELO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, RELATIVO A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 21/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A REDE AMAZONICA DE RADIO E TELEVISÃO PELO SEU JUBILEU DE PRATA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 04/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A MATRICULA DE ALUNOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 03/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICAM A MESA QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO PARA QUE A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, SEJA DENOMINADA 'SALA SENADOR VILSON KLEINUBING'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 27/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/1998
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