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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE ASSUMIU A PRESIDENCIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DO GRUPO PRLAMENTAR BRASIL-ISRAEL, DANDO CONHECIMENTO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A FORMAÇÃO DAQUELE GRUPO PARLAMENTAR, E SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO PARLAMENTO DO ESTADO DE ISRAEL (KNESSET), COMUNICANDO A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA A 50 LEGISLATURA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 13/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM) e outros.
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA A REFINARIA DE MANAUS - REMAN COMO REFINARIA ISAAC BENAYON SABBA - RIBEN.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 75 DA LEI 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 15/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 13, DA LEI 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ESBELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ACRESCIMOS MORATORIOS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, QUANDO PAGOS EM ATRASO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 17/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 78.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE D. SARA KUBITSCHECK
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 05/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTODO EX-SENADOR, EX-PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, NELSON CARNEIRO: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; E B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 07/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EMPRESARIO ISAAC SABBA: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; E B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM) e outros.
- Data:
- 25/03/1996
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