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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as denúncias veiculadas a respeito da atuação irregular de organizações não-governamentais - ONGs.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulações pelo transcurso hoje, dia 24 de outubro de 2000, dos 152 anos de emancipação da Cidade de Manaus (AM), à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores de Manaus.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 24/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o "caput" do artigo 27 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 3º da Lei nº 4069-A, de 12 de junho de 1962, a fim de imprimir nova denominação à Universidade do Amazonas.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para modificar os critérios relativos a pesquisas eleitorais.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a transferir ao Aeroclube do Amazonas o domínio do bem imóvel a que se refere o Decreto nº 78511, de 30 de setembro de 1976.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, às Universidades Estadual e Federal do Rio de Janeiro e à Academia Nacional de Medicina pelo falecimento do Professor Universitário da Cadeira de Oftalmologia Werther Duque Estrada.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, ex-Deputado Federal, ex-Governador por duas vezes do Estado do Amazonas, Advogado, Jornalista e Professor, Plínio Ramos Coelho; inserção em ata de voto de propfundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Amazonas, à Assembléia Legislativa do Amazonas, à Academia Amazonense de Letras e à Ordem dos Advogados do Brasil, Secional do Amazonas.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento informações sobre a situação em que se encontra o setor pesqueiro do Brasil.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal informações sobre a situação em que se encontra o setor pesqueiro do Brasil.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 29/08/2001
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