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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
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- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, às Universidades Estadual e Federal do Rio de Janeiro e à Academia Nacional de Medicina pelo falecimento do Professor Universitário da Cadeira de Oftalmologia Werther Duque Estrada.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, ex-Deputado Federal, ex-Governador por duas vezes do Estado do Amazonas, Advogado, Jornalista e Professor, Plínio Ramos Coelho; inserção em ata de voto de propfundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Amazonas, à Assembléia Legislativa do Amazonas, à Academia Amazonense de Letras e à Ordem dos Advogados do Brasil, Secional do Amazonas.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento informações sobre a situação em que se encontra o setor pesqueiro do Brasil.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal informações sobre a situação em que se encontra o setor pesqueiro do Brasil.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 73 da Constituição Federal. (estabelecendo condição de nomeação (promoção) de Auditor para o cargo de Ministro, quando do preenchimento de vaga reservada aos Auditores).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998, no âmbito do Senado Federal, dá outras providências, e altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal .
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 26/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens pelo falecimento do Doutor Cledenor de Freitas Santos e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 03/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as denúncias veiculadas a respeito da atuação irregular de organizações não-governamentais - ONGs.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulações pelo transcurso hoje, dia 24 de outubro de 2000, dos 152 anos de emancipação da Cidade de Manaus (AM), à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores de Manaus.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 24/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 338, 340, 342 E 344 DA LEI 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL), REFERENTES A INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 23/02/1999
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