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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
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- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 78.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE D. SARA KUBITSCHECK
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 05/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTODO EX-SENADOR, EX-PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, NELSON CARNEIRO: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; E B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 07/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EMPRESARIO ISAAC SABBA: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; E B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM) e outros.
- Data:
- 25/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESMATAMENTO DA AMAZONIA, OBJETO DE REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO GENERAL ANTONIO CARLOS DE ANDRADA SERPA, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 18/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE, DA REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 05/03/95, SOBRE O PROJETO SIVAM, A FIM DE QUE COMPAREÇAM AQUELA COMISSÃO OS TITULARES DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO COTROLE DO ESPAÇO AEREO E DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 06/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA DESAPROPRIAÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 51 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ACRESCENTA-LHE OS PARAGRAFOS QUINTO, SEXTO, SETIMO E OITAVO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 21/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO, O CONSUMO E QUALQUER TIPO DE PUBLICIDADE DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO, NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS OU EQUIVALENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 08/12/1995
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