Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral

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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
Parlamentar
Bernardo Cabral
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESMATAMENTO DA AMAZONIA, OBJETO DE REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 1996.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
09/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO GENERAL ANTONIO CARLOS DE ANDRADA SERPA, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
Data:
18/10/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITERIOS APLICADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, EM TERMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
21/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS FINANCEIROS, MES A MES, RECEBIDOS PELO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, RELATIVO A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
21/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A REDE AMAZONICA DE RADIO E TELEVISÃO PELO SEU JUBILEU DE PRATA.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
Data:
04/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A MATRICULA DE ALUNOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
03/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ESCRITOR GENIVAL RABELO.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
27/01/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, ESTABELECIDA PELA LEI 7990, DE 1989.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
29/01/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, PARA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
29/01/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 1998, SEJA DEDICADA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
03/03/1998

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