Proposições do(a) parlamentar José Serra

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Proposições do(a) parlamentar José Serra
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
José Serra
Matéria:
Ementa:
Denomina “Repórter Fotográfico Orlando Brito” a Tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
11/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar a aplicação às federações partidárias de todas as normas incidentes sobre partidos políticos relativas ao funcionamento parlamentar e ao processo legislativo.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
29/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS), para facultar a permanência da inscrição dos servidores comissionados exonerados, nas condições que estabelece.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
23/09/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar, no âmbito das comissões permanentes, sistema de monitoramento de indicadores nacionais voltados para promover o desenvolvimento econômico e social do país.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
14/11/2022
Matéria:
Ementa:
Permite o funcionamento de comissão parlamentar de inquérito nas modalidades remota e semipresencial durante a pandemia da Covid-19.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
13/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer hipóteses em que a Proposta de Emenda à Constituição deva ser acompanhada de avaliação de impacto legislativo.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
12/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 99, 99-A e 393-D do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 93, de 1970), para dispor sobre o exercício da competência da Comissão de Assuntos Econômicos na avaliação do impacto fiscal das proposições que indica.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
02/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a tramitação em conjunto de proposições.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
09/05/2018
Matéria:
Ementa:
Revoga o parágrafo único do art. 336, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
01/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir que as cessões de recebíveis relativos aos direitos creditórios da dívida ativa não sejam enquadradas como operação de crédito, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
Data:
20/10/2015

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