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Proposições do(a) parlamentar Paulo Souto
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Souto
- Parlamentar
- Paulo Souto
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as penas e o regime de cumprimento dos crimes que menciona, constantes do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 04/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964. (Conselho Monetário Nacional)
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os crimes de responsabilidade dos magistrados, altera o Decreto-lei 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992, que " dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências", para tipificar novas condutas, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso IIIA ao art. 16 da Resolução nº 2, de 1995 - CN, para estabelecer relação de correspondência entre o custo total e o tempo de execução dos subprojetos decorrentes de emendas à proposta de lei orçamentária anual.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 12/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal para incluir a comprovação de cumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal na instrução de pleitos de empréstimos.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Renova o prazo fixado pelo artigo 4º da Resolução nº 20, de 2001, do Senado Federal. (Autorização para o Estado da Bahia realizar operação de crédito "Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira).
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso VIII do art. 13 da Resolução nº 78, de 1998 (dispõe sobre a certidão expedida pelo Tribunal de Contas que deverá vir acompanhada de demonstrativo da execução orçamentária do exercício anterior, quando este não corresponder ao exercício anterior ao do pleito).
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 26/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Max Feffer, Diretor-Presidente da Companhia Suzano de Papel e Celulose, ocorrido dia 02 de abril de 2001, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do professor José Silveira, uma das figuras mais importantes do meio científico da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens pelo falecimento do Dr. Eliel Martins, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ex-Deputado e ex-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado; inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado da Bahia e ao Tribunal de Contas do Estado.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/05/2000
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